Derecho Administrativo

La docencia impartida en las Universidades privadas no vale nada

Derecho Administrativo / Funcionarios / Derecho Universitario / Endogamia Universitaria

Contempt of Court e Fazenda Pública (Contempt of Court and Public Authorities)

Criminal Law / Comparative administrative law / Administrative Law / Direito Processual Civil / Procedural Law / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Direito Penal / DERECHO PENAL / Derecho Procesal Civil / Contempt / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law / Contempt of Court / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Direito Penal / DERECHO PENAL / Derecho Procesal Civil / Contempt / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law / Contempt of Court

A opção por um dos cargos acumulados não afasta o dever de restituir os valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Regime De Acumulação

A provisoriedade das medidas jurisdicionais de urgência e a ideia de confiança legítima dos seus beneficiários

Direito Processual Civil / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Regime De Acumulação / Derecho Admisntrativo

Decadência administrativa (L. 9784, art. 54) contada da aposentadoria originária da pensão por morte

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derechos sociales / Diritto Amministrativo / DIREITO PREVIDENCIÁRIO / Pensiones / Servidores / DIREITO PREVIDENCIÁRIO / Pensiones / Servidores

A jurisdição administrativa no Brasil (perspectiva histórica)

Administrative Law / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Público / Diritto Amministrativo / Judiciário / História do Direito Administrativo / Direito Público / Diritto Amministrativo / Judiciário / História do Direito Administrativo

O devido processo administrativo e a tutela judicial efetiva: um novo olhar?

Comparative Law / Judicial review / Comparative administrative law / Administrative Law / Direito Processual Civil / Direito Comparado entre Portugal e Espanha / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Público / Diritto Processuale Civile / Administração Pública / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Droit Public / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif / Derecho Constitucional Comparado / Processo Administrativo / Diritto Pubblico Comparato / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Comparado entre Portugal e Espanha / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Público / Diritto Processuale Civile / Administração Pública / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Droit Public / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif / Derecho Constitucional Comparado / Processo Administrativo / Diritto Pubblico Comparato / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais, vol. 938 (2013), p. 393-396.

Comparative Law / Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização

HACHEM, Daniel Wunder. A dupla noção jurídica de interesse público em Direito Administrativo. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 11, n. 44, p. 59-110, abr./jun. 2011.

Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Princípios Jurídicos / General Interest / Interesse Público / Derecho Constitucional, Derecho Administrativo / Public Interest / Teoria General del Derecho Administrativo / Poder De Polícia Administrativa No Brasil / DERECHO CONSTITUCIONAL Y ADMINISTRATIVO / Controle Judicial / Acto Administrativo / Interés Público / Desvio De Poder / Atos Administrativos / Supremacia do Interesse Público / Interesse Público / Derecho Constitucional, Derecho Administrativo / Public Interest / Teoria General del Derecho Administrativo / Poder De Polícia Administrativa No Brasil / DERECHO CONSTITUCIONAL Y ADMINISTRATIVO / Controle Judicial / Acto Administrativo / Interés Público / Desvio De Poder / Atos Administrativos / Supremacia do Interesse Público

As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade

Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Administração Pública / Diritto Amministrativo

A \"autorização fictícia\" no direito administrativo

Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Administração Pública / Administracao Publica E Ciencia Politica / Processo Administrativo / Administração Publica / Processo Administrativo / Administração Publica

Direito administrativo e novas tecnologias

Administrative Law and Bureaucratic Legalism / Administrative Law / Administrative Procedure / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Administração Pública / Administracion Publica / Administrative Law and Process / Administração Pública / Administracion Publica / Administrative Law and Process

A legalidade na relação entre Ministérios e agências reguladoras

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Administração Pública / Agências Reguladoras

Identificação de convênios administrativos no direito brasileiro

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Licitações / Contratos Administrativos

Princípios de direito administrativo: Legalidade, Segurança Jurídica, Impessoalidade, Publicidade, Motivação, Eficiência, Moralidade, Razoabilidade, Interesse Público

Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Princípios Jurídicos / Diritto Amministrativo / Interesse Público / Administracion Publica / Motivação / Segurança Jurídica / Moralidade / Princípio da Publicidade / Legalidade / Impessoalidade / Princípios Jurídicos / Diritto Amministrativo / Interesse Público / Administracion Publica / Motivação / Segurança Jurídica / Moralidade / Princípio da Publicidade / Legalidade / Impessoalidade

A atividade de planejamento na Administração Pública: o papel e o conteúdo das normas previstas no anteprojeto da nova lei de organização administrativa

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Administração Pública / Processo Administrativo / Teoria do Estado
Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.